01/08/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:44

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0840826-18.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA DIAS REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:09

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
09/03/2025 12:21

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 11:36

Conclusos ao Juiz Leigo
30/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 08:33

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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