09/08/2025 01:25

Decorrido prazo de JARBAS MARTINS DE CARVALHO em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:18

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802338-68.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: JARBAS MARTINS DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802338-68.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: JARBAS MARTINS DE CARVALHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição do(s) RPV.

Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA - PB26114 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:36

Juntada de RPV
28/07/2025 11:36

Juntada de RPV
21/07/2025 09:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/07/2025 09:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2025 08:32

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de JARBAS MARTINS DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:31

Decorrido prazo de JARBAS MARTINS DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:13

Decorrido prazo de Município de Uiraúna em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 05:01

Publicado Expediente em 17/03/2025.
20/03/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:38

Juntada de Ofício
05/03/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 11:03

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 08:27

Mandado devolvido para redistribuição
25/02/2025 08:27

Juntada de Petição de diligência
21/02/2025 09:46

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:01

Determinada diligência
04/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2024 10:41

Recebidos os autos
30/11/2024 10:41

Juntada de Certidão de prevenção
27/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 02:02

Decorrido prazo de LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA em 20/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 00:45

Decorrido prazo de JARBAS MARTINS DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
27/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
27/01/2024 13:41

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2023 15:18

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 03:35

Decorrido prazo de LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA em 17/04/2023 23:59.
24/04/2023 21:31

Conclusos para despacho
06/04/2023 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/04/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2023 12:55

Determinada a redistribuição dos autos
05/04/2023 12:55

Declarada incompetência
04/04/2023 18:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/04/2023 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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