20/08/2025 02:43

Decorrido prazo de IBFC em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:29

Decorrido prazo de MAURICIO DA ROCHA NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:42

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 12:46

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0827129-27.2024.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: MAURICIO DA ROCHA NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:56

Determinado o arquivamento
28/04/2025 19:56

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 22:26

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:26

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:43

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de IBFC em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de MAURICIO DA ROCHA NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:24

Outras Decisões
24/11/2024 19:15

Conclusos para despacho
24/11/2024 19:15

Juntada de Decisão
24/11/2024 19:15

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2024 01:12

Decorrido prazo de IBFC em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/07/2024 00:41

Decorrido prazo de IBFC em 30/06/2024 12:00.
29/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MAURICIO DA ROCHA NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 08:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/06/2024 05:31

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 05:31

Juntada de Informações
03/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 08:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/05/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 04:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 04:59

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 11:52

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 11:53

Recebida a emenda à inicial
21/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
20/05/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 23:20

Conclusos para decisão
02/05/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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