25/08/2025 18:22

Juntada de Petição de réplica
02/08/2025 01:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0838575-27.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, BRUNNO JORGE ALVES SILVA, LILIAN MICHELLE CARNEIRO, DANIELLA GAUDENCIO DE BRITO MENDES, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA, AERSON SOUTO DINIZ VILELA, JULIANA CARDOSO DE LUNA LISBOA, ANDERSON ANTONIO DIAS DA CUNHA, RODRIGO LEITE CAVALCANTI, ROGERIO OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 28 de julho de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
28/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:45

Determinada diligência
20/05/2025 21:38

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:12

Recebidos os autos
07/05/2025 16:12

Juntada de Certidão de prevenção
06/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/12/2024 23:59.
17/11/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.
09/09/2024 13:47

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:32

Determinado o arquivamento
25/07/2024 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2024 10:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
20/06/2024 14:45

Determinada a redistribuição dos autos
20/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 11:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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