TJPB - 0820771-56.2018.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO AVELINO DOS SANTOS

CPF *13.***.*89-02

Advogados

FABRICIO ARAUJO PIRES

OAB: 15709/PB

CPF *05.***.*73-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 11:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/07/2025 12:53

    Publicado Expediente em 30/07/2025.

  • 31/07/2025 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Acumulação de Proventos, Gratificação de Incentivo, Férias, Isonomia/Equivalência Salarial, Gratificação Natalina/13º salário, Gratificações de Atividade, Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0820771-56.2018.8.15.2001 REQUERENTE: PAULO AVELINO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

    Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.

    Cumpra-se.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

    Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

  • 28/07/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 09:25

    Determinada diligência

  • 22/04/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 03:31

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 22/09/2024 18:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/08/2024 11:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 10:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/08/2024 10:46

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 01/06/2024 19:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2024 00:33

    Decorrido prazo de PAULO AVELINO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

  • 22/11/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 02:40

    Decorrido prazo de PAULO AVELINO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

  • 02/08/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 17:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/03/2023 17:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/03/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:44

    Outras Decisões

  • 11/01/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 13:14

    Processo Desarquivado

  • 04/01/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 22:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2021 22:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/06/2021 04:10

    Decorrido prazo de PAULO AVELINO DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 23:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/05/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 08:29

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2020 16:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/12/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2020 15:50

    Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 11/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 22:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/11/2020 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 03:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/10/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 17:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/10/2020 01:27

    Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 02/10/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2020 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2020 14:39

    Juntada de

  • 30/05/2020 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 03:44

    Decorrido prazo de PAULO AVELINO DOS SANTOS em 15/05/2020 23:59:59.

  • 02/05/2020 18:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/05/2020 18:12

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/03/2020 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 08:43

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/07/2018 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/07/2018 23:59:59.

  • 08/06/2018 00:58

    Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 07/06/2018 23:59:59.

  • 16/05/2018 22:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/05/2018 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2018 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2018 11:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/04/2018 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 13:36

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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