01/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0843244-65.2020.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Licenças / Afastamentos, Férias, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: SAMMIA DE KALY LIMA NUNES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

INTIME-SE a exequente para, em 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para confecção do alvará.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] VIRGINIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
21/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:35

Decorrido prazo de SAMMIA DE KALY LIMA NUNES em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:44

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:55

Juntada de RPV
30/10/2024 09:55

Juntada de RPV
15/05/2024 22:55

Transitado em Julgado em 08/02/2024
11/03/2024 15:10

Juntada de Petição de informação
21/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/10/2023 10:41

Conclusos para julgamento
26/06/2023 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/06/2023 23:59.
13/05/2023 06:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 22:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 19:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 12:15

Recebidos os autos
16/06/2022 12:15

Juntada de Certidão de prevenção
03/10/2021 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2021 02:09

Decorrido prazo de SAMMIA DE KALY LIMA NUNES em 24/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 21:34

Juntada de Petição de informação
21/05/2021 10:04

Juntada de Petição de apelação
14/05/2021 01:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 01:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:40

Julgado procedente o pedido
11/05/2021 19:10

Conclusos para julgamento
10/05/2021 22:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 21:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 21:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/04/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 19:01

Conclusos para despacho
13/04/2021 06:19

Decorrido prazo de SAMMIA DE KALY LIMA NUNES em 08/04/2021 23:59:59.
01/03/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 22:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 22:44

Juntada de Petição de informação
27/01/2021 13:27

Juntada de Certidão
21/12/2020 08:40

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
21/12/2020 08:36

Juntada de Petição de contestação
21/12/2020 08:35

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 08:31

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
15/12/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 00:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 16:33

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
30/11/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:50

Expedição de Mandado.
28/11/2020 09:55

Juntada de Ofício
25/09/2020 11:25

Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2020 15:45

Conclusos para julgamento
14/09/2020 20:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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