TJPB - 0001536-15.2013.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0801595-75.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] AUTOR: HUGO DE OLIVEIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801595-75.2025.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Advogado do(a) AUTOR: TARCISO NOBERTO DA SILVA FILHO - PB25004 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
GUARABIRA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
07/04/2023 13:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/04/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 17:15
Desentranhado o documento
-
04/04/2023 17:15
Cancelada a movimentação processual
-
17/02/2023 09:50
Juntada de Petição de apelação
-
27/01/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 22:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/11/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 13:40
Juntada de informação
-
05/11/2022 00:00
Juntada de provimento correcional
-
04/10/2022 09:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/08/2022 09:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 18:40
Conclusos para julgamento
-
29/04/2022 18:29
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 09:30
Julgado improcedente o pedido
-
29/11/2021 07:59
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 14:22
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 11:59
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 11:59
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
28/08/2021 01:27
Decorrido prazo de ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR em 27/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 22:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/06/2021 03:05
Decorrido prazo de ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR em 02/06/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 23:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/04/2021 08:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2021 14:45
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 01:26
Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 30/09/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 13:03
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 10:44
Processo migrado para o PJe
-
19/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2020
-
19/02/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2020 P067349172001 09:28:08 TNL PCS
-
19/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 02/2020 D010617192001 09:28:08 003
-
19/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 19: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
-
19/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2020 NF 01/20
-
19/02/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 02/2020 09:28 TJEPT26
-
24/05/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 05/2019
-
24/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 05/2019
-
21/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 02/2019 ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLI
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
31/01/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2018
-
25/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 01/2018
-
25/01/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2018
-
12/12/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2017
-
06/11/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2017 P067349172001 10:31:16 TNL PCS
-
01/11/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 11/2017
-
01/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2017
-
27/10/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 10/2017 NF
-
25/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2017 NF 153/1
-
25/10/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2017 NF
-
20/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 10/2017
-
22/08/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2017 CERTIFICADO
-
22/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2017
-
16/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2017
-
04/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2017 P038424172001 12:45:03 TNL PCS
-
04/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2017
-
26/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2017 P038424172001 15:55:34 TNL PCS
-
19/06/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 06/2017 DESPACHO
-
13/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2017 NF 81/17
-
09/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2017
-
17/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2017 P008272172001 08:16:57 TNL PCS
-
17/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2017
-
15/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2017 P008272172001 17:14:57 TNL PCS
-
06/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 02/2017 DESPACHO
-
30/01/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2017 NF 05/17
-
30/01/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
10/03/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 03/2016 MALOTE DIGITAL
-
13/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2015
-
03/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2015 P050402152001 15:27:19 TNL PCS
-
03/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2015
-
14/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 07/2015 P050402152001 15:01:33 TNL PCS
-
06/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2015
-
23/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 04/2015
-
23/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2015
-
23/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 16: 04/2015
-
27/02/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2015
-
24/02/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 02/2015
-
24/02/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/02/2015 009695PB
-
23/02/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/02/2015 015213PB
-
12/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2015
-
17/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 11/2014
-
17/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 11/2014
-
31/10/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 31: 10/2014 DESPACHO
-
29/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 10/2014 NF 182/1
-
24/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2014
-
12/09/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 09/2014
-
12/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2014
-
05/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 09/2014 ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLI
-
26/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2014
-
08/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2014
-
08/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2014
-
28/07/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 07/2014 DESPACHO
-
24/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 07/2014 NF 120/1
-
13/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2014
-
06/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2014
-
06/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2014
-
02/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 05/2014 DESPACHO
-
26/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2014 NF 81/14
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
08/07/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2013
-
08/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2013
-
08/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2013
-
23/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2013 ASPRA/PB ASSOCIACAO DOS PRACAS DA POLI
-
23/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2013
-
10/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2013
-
10/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2013
-
10/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2013
-
27/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2013 DESPACHO
-
22/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 03/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA 043/1
-
21/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 03/2013
-
20/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2013
-
01/02/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 01: 02/2013 TJESN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2013
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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