TJPB - 0803376-66.2020.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 22:36
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2024 13:24
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/09/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 15:00
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 09:42
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/06/2024 00:50
Decorrido prazo de ZOE DE OLIVEIRA MEDEIROS em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:45
Decorrido prazo de WILMA MEDEIROS MANGUEIRA BEZERRA em 28/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 11:07
Juntada de Petição de cota
-
22/06/2024 00:56
Decorrido prazo de MARTA DE OLIVEIRA MEDEIROS em 21/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 22:30
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 16:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2024 09:11
Juntada de Petição de cota
-
29/05/2024 01:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:40
Deferido em parte o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
-
26/05/2024 21:52
Conclusos para despacho
-
13/04/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 16:30
Juntada de Informações
-
27/02/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 20:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/02/2024 12:13
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 18:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/02/2024 23:59.
-
22/11/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 09:45
Determinada Requisição de Informações
-
31/10/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 11:57
Juntada de Informações
-
15/08/2023 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 14:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/06/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 20:13
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 12:16
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/05/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 22:20
Juntada de Informações
-
10/05/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/04/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 09:08
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 10:41
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
21/02/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
07/11/2021 09:29
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 11:57
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/09/2021 23:59:59.
-
22/09/2021 02:28
Decorrido prazo de PACONE PERFUMARIA LTDA em 21/09/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 08:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2021 08:11
Juntada de diligência
-
05/08/2021 00:03
Publicado Edital em 05/08/2021.
-
04/08/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
04/08/2021 00:00
Edital
Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0803376-66.2020.8.15.0001.
Ação: Execução Fiscal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em face de EXECUTADO: PACONE PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0004-40, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora..
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 3 de agosto de 2021.
Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei.
Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, Juiz de Direito. -
03/08/2021 11:30
Expedição de Edital.
-
03/08/2021 11:25
Expedição de Mandado.
-
03/08/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:21
Outras Decisões
-
19/04/2021 21:13
Juntada de Certidão
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
06/11/2020 07:52
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 00:42
Decorrido prazo de WILMA MEDEIROS MANGUEIRA BEZERRA em 15/10/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 15:09
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2020 12:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/09/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 10:18
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 17:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2020 17:40
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2020 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2020 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2020 15:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2020 15:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/05/2020 12:20
Expedição de Mandado.
-
06/05/2020 12:20
Expedição de Mandado.
-
06/05/2020 12:20
Expedição de Mandado.
-
06/05/2020 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/02/2020 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2020 14:32
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801425-57.2016.8.15.0751
Paulo Andre Alves da Silva
Irismar Goncalves dos Santos
Advogado: Alexandre Moura Ribeiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/05/2016 14:01
Processo nº 0828311-87.2020.8.15.2001
Myrthes Rolim Fernandes
Ciro Fernandes da Silva
Advogado: Carla Rolim Leite Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/05/2020 15:48
Processo nº 0000712-59.2016.8.15.0511
Maria Marilene dos Santos
Defensoria Publica do Estado da Paraiba
Advogado: Jose Alberto Evaristo da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/08/2020 22:42
Processo nº 0800093-66.2018.8.15.0951
Ednaldo Salvino Leite
Maria Gorete Ana da Costa
Advogado: Jose Evandro Alves da Trindade
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2019 23:41
Processo nº 0804846-16.2020.8.15.0751
Delegacia Especializada da Mulher de Bay...
Lucas Ribeiro da Silva
Advogado: Jose Rubens de Moura Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/11/2020 15:47