TJPB - 0804846-16.2020.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 09:34
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 09:32
Transitado em Julgado em 11/03/2025
-
11/03/2025 06:07
Julgado improcedente o pedido
-
10/03/2025 13:38
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 13:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2025 11:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
09/03/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 01:20
Decorrido prazo de MARIA LAIS DE SOUSA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:20
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:20
Decorrido prazo de MARIA LAIS DE SOUSA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:20
Decorrido prazo de MARIA LAIS DE SOUSA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 16:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2025 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 11:49
Juntada de Petição de cota
-
26/02/2025 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:59
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2025 22:00
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 21:56
Juntada de Ofício
-
25/02/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 21:39
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 21:36
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 21:34
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 21:30
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 21:30
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 21:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/03/2025 11:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
21/02/2025 00:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 02:02
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 00:15
Conclusos para despacho
-
15/02/2025 01:56
Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 14/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 09:09
Juntada de Petição de cota
-
13/02/2025 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 21:50
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 21:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/02/2025 12:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
13/02/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2025 12:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/02/2025 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 12:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/02/2025 08:20
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
09/02/2025 16:13
Juntada de Ofício
-
09/02/2025 16:09
Juntada de Ofício
-
09/02/2025 16:01
Expedição de Mandado.
-
09/02/2025 16:01
Expedição de Mandado.
-
09/02/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2025 15:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/02/2025 12:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
08/02/2025 01:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 01:25
Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 27/01/2025 23:59.
-
07/01/2025 08:59
Conclusos para despacho
-
22/12/2024 20:01
Juntada de Petição de defesa prévia
-
19/12/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 19:46
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 08:52
Processo Desarquivado
-
21/12/2023 16:03
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
-
21/12/2023 16:03
Processo Desarquivado
-
17/03/2022 13:06
Arquivado Provisoramente
-
17/12/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 10:57
Juntada de Mandado
-
15/12/2021 15:18
Outras Decisões
-
12/11/2021 12:44
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 09:21
Juntada de Petição de cota
-
07/11/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: M.
P.
D.
E.
D.
P.
Nome: L.
R.
D.
S. COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0804846-16.2020.8.15.0751.
Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO.
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO contra L.
R.
D.
S..
O réu L.
R.
D.
S. poderia ser localizado na TV SANTA VERÔNICA, 110, RIO DO MEIO, BAYEUX - PB - CEP: 58308-080, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.
Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 129, PARÁGRAFO 9º, do CP, c/c a Lei 11.340/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.
Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.
E, como o réu L.
R.
D.
S. encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.
Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu L.
R.
D.
S., para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.
O prazo do presente edital será de 15 dias.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 03 de agosto de 2021.
Eu, Suelena Farias Moura Cabral, analista judiciária, digitei.
Conceição de Lourdes M.
B.
Cordeiro.
Juíza de Direito. -
28/09/2021 12:33
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
14/08/2021 01:57
Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO DA SILVA em 13/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 00:03
Publicado Edital em 05/08/2021.
-
04/08/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
04/08/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: M.
P.
D.
E.
D.
P.
Nome: L.
R.
D.
S. COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0804846-16.2020.8.15.0751.
Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO.
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO contra L.
R.
D.
S..
O réu L.
R.
D.
S. poderia ser localizado na TV SANTA VERÔNICA, 110, RIO DO MEIO, BAYEUX - PB - CEP: 58308-080, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.
Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 129, PARÁGRAFO 9º, do CP, c/c a Lei 11.340/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.
Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.
E, como o réu L.
R.
D.
S. encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.
Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu L.
R.
D.
S., para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.
O prazo do presente edital será de 15 dias.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 03 de agosto de 2021.
Eu, Suelena Farias Moura Cabral, analista judiciária, digitei.
Conceição de Lourdes M.
B.
Cordeiro.
Juíza de Direito. -
03/08/2021 11:49
Expedição de Edital.
-
03/08/2021 11:46
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
03/08/2021 11:43
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
30/07/2021 14:10
Outras Decisões
-
30/07/2021 00:00
Recebida a denúncia contra LUCAS RIBEIRO DA SILVA
-
30/07/2021 00:00
Recebida a denúncia contra LUCAS RIBEIRO DA SILVA
-
29/07/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 11:32
Juntada de Petição de cota
-
28/07/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 09:15
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 09:15
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 23:27
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 23:27
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 13:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2021 13:53
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2021 22:50
Expedição de Mandado.
-
11/12/2020 12:12
Outras Decisões
-
11/12/2020 08:43
Conclusos para despacho
-
10/12/2020 14:48
Juntada de Petição de cota
-
07/12/2020 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2020 11:51
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 17:44
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
18/11/2020 15:48
Conclusos para decisão
-
18/11/2020 15:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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