24/07/2025 00:17

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800210-04.2025.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] PARTES: CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLF X CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT Nome: CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLF Endereço: BEBEDOURO, SN, ZONA RURAL, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) AUTOR: HERMANO BATISTA DO REGO NETO - PB24138, ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA - PB8517 Nome: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT Endereço: Rua Antônio Rabelo Júnior_**, 161, sala 106, Miramar, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-090 VALOR DA CAUSA: R$ 2.531,42 SENTENÇA.

Vistos, etc.

As partes celebraram acordo mútuo para pôr fim a demanda, conforme petição de id.109374198.

Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, nos termos do art. 334, §9º do NCPC.

E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Isento de custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e honorários advocatícios acordados entre as partes, nos termos do art. 53 da Lei 9.099/95.

Arquive-se o presente processo, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

Publicação e registro eletrônico.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quinta-feira, 17 de Julho de 2025, 10:50:52 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
22/07/2025 08:16

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:13

Determinado o arquivamento
21/07/2025 12:13

Homologada a Transação
16/07/2025 21:38

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC
16/07/2025 12:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/04/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 08:29

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/02/2025 09:47

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/04/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
26/02/2025 08:04

Recebidos os autos.
26/02/2025 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
25/02/2025 19:30

Outras Decisões
25/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/02/2025 15:38

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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