27/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0840567-62.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Licenças] AUTOR: RAIMUNDO CIRO HENRIQUES SATURNINO, GIVALDO MEDEIROS GONCALO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar: I – o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; II – preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC.

João Pessoa, 28 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
28/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:32

Recebidos os autos
28/07/2025 09:32

Juntada de Certidão de prevenção
07/07/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 01:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/11/2022 23:59.
22/09/2022 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 07:51

Juntada de Petição de apelação
14/09/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:43

Decorrido prazo de GIVALDO MEDEIROS GONCALO em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO CIRO HENRIQUES SATURNINO em 16/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 18:49

Juntada de Petição de apelação
13/05/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:03

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 09:39

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:39

Juntada de Certidão
10/02/2021 02:38

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 09/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/01/2021 23:59:59.
07/12/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 10:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 16:35

Juntada de Petição de contestação
03/11/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 10:21

Conclusos para despacho
21/10/2020 19:10

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2020 00:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 16/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:50

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:26

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:26

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 08:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDO CIRO HENRIQUES SATURNINO - CPF: *91.***.*76-53 (AUTOR).
18/09/2020 10:09

Conclusos para despacho
27/08/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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