TJPB - 0840567-62.2020.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 16:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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31/07/2025 10:28
Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
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31/07/2025 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0840567-62.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Licenças] AUTOR: RAIMUNDO CIRO HENRIQUES SATURNINO, GIVALDO MEDEIROS GONCALO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar: I – o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; II – preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC.
João Pessoa, 28 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário -
28/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 10:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/07/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 09:32
Recebidos os autos
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28/07/2025 09:32
Juntada de Certidão de prevenção
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07/07/2023 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/07/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 17:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/05/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
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15/11/2022 01:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/11/2022 23:59.
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22/09/2022 07:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/09/2022 07:51
Juntada de Petição de apelação
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14/09/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
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15/07/2021 03:06
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.
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17/06/2021 01:43
Decorrido prazo de GIVALDO MEDEIROS GONCALO em 16/06/2021 23:59:59.
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17/06/2021 01:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO CIRO HENRIQUES SATURNINO em 16/06/2021 23:59:59.
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14/06/2021 18:49
Juntada de Petição de apelação
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13/05/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 11:03
Julgado procedente o pedido
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13/05/2021 09:39
Conclusos para despacho
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13/05/2021 09:39
Juntada de Certidão
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10/02/2021 02:38
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 09/02/2021 23:59:59.
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29/01/2021 02:34
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/01/2021 23:59:59.
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07/12/2020 10:25
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2020 10:24
Ato ordinatório praticado
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04/11/2020 16:35
Juntada de Petição de contestação
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03/11/2020 16:58
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2020 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2020 10:21
Conclusos para despacho
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21/10/2020 19:10
Juntada de Petição de outros documentos
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17/10/2020 00:59
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 16/10/2020 23:59:59.
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23/09/2020 02:50
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 02:26
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 22/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 02:26
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 22/09/2020 23:59:59.
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21/09/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2020 08:43
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDO CIRO HENRIQUES SATURNINO - CPF: *91.***.*76-53 (AUTOR).
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18/09/2020 10:09
Conclusos para despacho
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27/08/2020 19:34
Juntada de Petição de petição
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18/08/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2020 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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