STJ - 0800567-49.2022.8.15.0061

10/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

26/03/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257829/2025

26/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 257829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 99409/2025 - AgRg

24/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099409 - AgRg no AREsp 2839310 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:38

Não conhecido o recurso de JOSE RAILSON DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 99409/2025 - AgRg no AREsp 2839310

21/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139406/2025

21/02/2025 10:58

Protocolizada Petição 139406/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 99409/2025 - AgRg

18/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 789889 (2022/0389945-4)

18/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099409 - AgRg no AREsp 2839310 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99409/2025

10/02/2025 22:36

Protocolizada Petição 99409/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95157/2025

10/02/2025 15:18

Protocolizada Petição 95157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:00

Não conhecido o recurso de JOSE RAILSON DA SILVA (Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JOSE RAILSON DA SILVA

29/01/2025 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA