TJPB - 0801214-21.2021.8.15.0371

14/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025 09:26

Conhecido o recurso de FRANCISCA DUCILENE ANDRADE RODRIGUES - CPF: *45.***.*27-69 (RECORRENTE) e provido

04/08/2025 09:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

04/08/2025 09:26

Voto do relator proferido

31/07/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2025.

22/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2025 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/07/2025 12:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DUCILENE ANDRADE RODRIGUES - CPF: *45.***.*27-69 (RECORRENTE).

07/11/2024 14:03

Conclusos para despacho

07/11/2024 14:03

Juntada de Certidão

07/11/2024 13:53

Juntada de Certidão

07/11/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2024 13:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/11/2024 13:51

Recebidos os autos

07/11/2024 13:51

Juntada de ato ordinatório

27/05/2024 17:10

Baixa Definitiva

27/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/05/2024 17:10

Transitado em Julgado em 21/07/2023

27/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 21:05

Conclusos para despacho

03/04/2024 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/04/2024 21:05

Juntada de Certidão

03/04/2024 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

22/07/2023 05:30

Juntada de Certidão

22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 21/07/2023 23:59.

02/06/2023 10:49

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 08:48

Prejudicado o recurso

03/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/04/2023 16:49

Conclusos para despacho

14/04/2023 16:47

Juntada de Petição de parecer

13/04/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 06:10

Conclusos para despacho

28/03/2023 06:10

Juntada de Certidão

28/03/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 27/03/2023 23:59.

17/02/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 17:22

Conclusos para despacho

16/12/2022 17:18

Juntada de Petição de cota

15/12/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 10:42

Conclusos para despacho

12/12/2022 10:42

Juntada de Certidão

12/12/2022 10:23

Recebidos os autos

12/12/2022 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2022 10:23

Distribuído por sorteio