18/08/2025 19:29

Juntada de Petição de informação
31/07/2025 10:34

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0860126-97.2023.8.15.2001 [Luto, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: MARIA CLARA FAGUNDES ALVES DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
03/05/2025 15:27

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 23:03

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:07

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REU)
18/03/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:07

Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 09:40

Conclusos para decisão
15/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/03/2024 21:40.
08/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 05:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:55

Juntada de Petição de procuração
25/10/2023 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 10:54

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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