TJPB - 0818128-96.2016.8.15.2001

11/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2025 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/04/2025 23:59.

16/04/2025 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 08:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/01/2025 23:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

22/08/2024 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2024 23:59.

21/08/2024 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 14:16

Determinada diligência

17/06/2024 20:15

Conclusos para despacho

08/06/2024 05:28

Recebidos os autos

08/06/2024 05:28

Juntada de Certidão de prevenção

14/03/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/03/2024 23:59.

17/01/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 23:06

Juntada de provimento correcional

11/04/2023 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2023 23:59.

14/03/2023 11:30

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022 04:45

Julgado improcedente o pedido

06/11/2022 09:33

Juntada de provimento correcional

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

09/06/2022 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022 12:05

Conclusos para julgamento

07/06/2022 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC

07/06/2022 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2022 08:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

06/06/2022 14:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2022 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022 20:07

Juntada de Certidão oficial de justiça

18/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022 13:48

Juntada de devolução de mandado

17/05/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 18:57

Expedição de Mandado.

16/05/2022 18:57

Expedição de Mandado.

14/05/2022 09:21

Juntada de Certidão

01/05/2022 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/06/2022 08:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

25/02/2022 10:41

Recebidos os autos.

25/02/2022 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

23/02/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019 10:32

Juntada de Petição de petição

10/01/2019 18:46

Conclusos para despacho

10/01/2019 18:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/10/2018 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/10/2018 23:59:59.

21/09/2018 09:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2018 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018 17:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem

16/08/2017 14:49

Conclusos para despacho

16/08/2017 14:48

Juntada de Certidão

13/08/2017 10:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2017 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2017 13:20

Juntada de Certidão

09/05/2017 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/05/2017 23:59:59.

20/03/2017 14:14

Juntada de Petição de contestação

17/03/2017 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2016 18:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2016 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016 16:47

Conclusos para despacho

15/04/2016 16:56

Distribuído por sorteio