TJPB - 0802074-27.2022.8.15.0261

20/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2024 10:26

Baixa Definitiva

07/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2024 10:26

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE ARAUJO MELO em 29/07/2024 23:59.

25/06/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

01/06/2024 13:10

Sentença confirmada

01/06/2024 13:10

Voto do relator proferido

31/05/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 15:26

Juntada de Certidão de julgamento

22/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/05/2024 11:57

Determinada diligência

14/05/2024 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2024 09:50

Conclusos para despacho

04/09/2023 12:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/08/2023 12:22

Conclusos para despacho

23/08/2023 12:22

Juntada de Certidão

22/08/2023 17:37

Recebidos os autos

22/08/2023 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023 17:37

Distribuído por sorteio