07/05/2025 09:40

Baixa Definitiva
07/05/2025 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
07/05/2025 08:15

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
19/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:19

Voto do relator proferido
17/03/2025 16:19

Determinada diligência
17/03/2025 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 15:16

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
10/12/2024 15:16

Voto do relator proferido
10/12/2024 15:16

Determinada diligência
09/12/2024 17:50

Juntada de Certidão de julgamento
09/12/2024 17:44

Desentranhado o documento
09/12/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 10:56

Juntada de Petição de cota
16/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:36

Juntada de Petição de cota
11/03/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/03/2022 09:24

Conclusos para despacho
11/03/2022 09:24

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:03

Recebidos os autos
10/03/2022 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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