07/08/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:18

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0801488-68.2021.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCIO ANDRE DE ALMEIDA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, em atendimento ao que preceitua o artigo 320, inciso III, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, que trata dos Atos Ordinatórios, nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestação dos RPV's/ ofícios 140 e 141/2025 expedidos sob os ID' 116520777 e 116524550, no prazo de 05 (cinco) dias, decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos RPV'S.

PRINCESA ISABEL, 28 de julho de 2025.

MAGNO MAIA MEDEIROS Técnico Judiciário
28/07/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:07

Juntada de RPV
25/07/2025 11:07

Juntada de RPV
22/07/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:04

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 10:58

Juntada de Petição de cota
18/07/2025 10:31

Transitado em Julgado em 02/07/2025
18/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2025 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
07/06/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 09:40

Recebidos os autos
07/05/2025 09:40

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2022 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2022 12:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2022 07:28

Conclusos para decisão
20/02/2022 18:28

Juntada de Petição de apelação
17/02/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:44

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 18:25

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2022 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2022 11:30 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.
06/01/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
04/01/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 07:58

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 15:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/02/2022 11:30 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.
16/12/2021 14:45

Recebidos os autos.
16/12/2021 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB
25/11/2021 10:15

Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/11/2021 02:50

Conclusos para decisão
23/11/2021 02:50

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE DE ALMEIDA em 09/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/11/2021 09:04

Outras Decisões
08/11/2021 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/10/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 09:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO ANDRE DE ALMEIDA (*30.***.*30-57).
05/10/2021 09:38

Outras Decisões
29/09/2021 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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