28/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 00:39

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0809177-12.2023.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: MARIA CLAUDINO DUARTE SANTANA REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: MARIA CLAUDINO DUARTE SANTANA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
09/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 23:43

Recebidos os autos
28/05/2025 23:43

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2025 23:26

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 13:20

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:56

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:01

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 08:14

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2024 12:12

Determinada diligência
19/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
04/09/2024 06:12

Decorrido prazo de MARIA CLAUDINO DUARTE SANTANA em 03/09/2024 23:59.
08/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:04

Determinada diligência
31/07/2024 06:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 06:09

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 20:55

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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