TJPB - 0805208-23.2022.8.15.0371

17/03/2025 08:51

Baixa Definitiva

17/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2025 08:50

Transitado em Julgado em 14/03/2025

15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 14/03/2025 23:59.

07/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 12:04

Sentença confirmada

03/02/2025 12:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - CNPJ: 08.***.***/0006-14 (RECORRENTE) e não-provido

02/02/2025 22:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2024 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2024 06:45

Conclusos para despacho

21/08/2024 06:45

Juntada de Certidão

20/08/2024 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2024 12:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/08/2024 10:51

Recebidos os autos

19/08/2024 10:51

Juntada de decisão

31/08/2023 09:13

Baixa Definitiva

31/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/08/2023 09:12

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 29/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVINO DE ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVINO DE ALMEIDA em 31/07/2023 23:59.

06/07/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 20:04

Declarada incompetência

05/07/2023 20:04

Determinado o cancelamento da distribuição

05/07/2023 20:04

Prejudicado o recurso

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023 10:29

Conclusos para despacho

19/06/2023 10:11

Juntada de Petição de parecer

05/06/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 11:24

Conclusos para despacho

18/05/2023 11:24

Juntada de Certidão

17/05/2023 08:49

Recebidos os autos

17/05/2023 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2023 08:49

Distribuído por sorteio