TJPB - 0804046-56.2023.8.15.0371

13/11/2024 09:54

Baixa Definitiva

13/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/11/2024 09:53

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 12/11/2024 23:59.

10/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 16:23

Desentranhado o documento

23/09/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024 16:23

Juntada de Certidão

23/09/2024 16:10

Sentença confirmada

23/09/2024 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2024 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2024 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 12:07

Conclusos para despacho

17/05/2024 12:07

Juntada de Certidão

12/03/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO em 11/03/2024 23:59.

16/02/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 11:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

16/02/2024 10:30

Conclusos para despacho

16/02/2024 10:30

Juntada de Certidão

15/02/2024 13:58

Recebidos os autos

15/02/2024 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024 13:58

Distribuído por sorteio