03/09/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:47

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 07:39

Juntada de Guia de Execução Penal
28/08/2025 12:04

Juntada de Ofício
28/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:44

Transitado em Julgado em 11/08/2025
06/08/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2025 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.
06/08/2025 13:19

Julgado procedente o pedido
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CÉSAR RODRIGUEZ ALEXANDRE em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 22:08

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 08:56

Juntada de Petição de resposta
13/07/2025 19:52

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 00:27

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0803940-48.2023.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Receptação] REU: GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA.

DESPACHO Vistos, etc...

Por motivo de força maior, REDESIGNO a audiência para o dia 06/08/2025, às 11:00 horas.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito.
09/07/2025 08:36

Juntada de documento de comprovação
09/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:31

Juntada de Ofício
09/07/2025 08:28

Expedição de Mandado.
09/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:29

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 09:36

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/08/2025 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.
05/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:24

Determinada Requisição de Informações
03/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:41

Decorrido prazo de TALES DE OLIVEIRA SOARES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:29

Juntada de Informações
27/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2025 11:00 6ª Vara Criminal da Capital.
27/05/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
27/05/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 06:48

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:31

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 04:03

Decorrido prazo de AUGUSTO CÉSAR RODRIGUEZ ALEXANDRE em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:27

Juntada de Petição de cota
04/05/2025 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 19:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:18

Juntada de Ofício
23/04/2025 09:06

Expedição de Mandado.
23/04/2025 09:00

Expedição de Mandado.
23/04/2025 08:10

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:07

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 12:02

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 17:10

Mandado devolvido para redistribuição
24/03/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2025 15:40

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/05/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
20/03/2025 20:00

Decorrido prazo de THIAGO LEITE LYRA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:37

Decorrido prazo de ALYSSON ROMULO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 07:48

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:54

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 21:51

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:13

Juntada de Ofício
07/03/2025 10:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:05

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 01/04/2025 08:30 6ª Vara Criminal da Capital.
07/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:26

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ALYSSON ROMULO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/02/2025 07:40

Conclusos para julgamento
21/02/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 02:02

Decorrido prazo de MISLENE MARIA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:02

Decorrido prazo de SERGIO JOSE SANTOS FALCAO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:21

Juntada de Petição de cota
10/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 07:41

Juntada de Mandado
08/02/2025 01:48

Decorrido prazo de MISLENE MARIA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:44

Decorrido prazo de MISLENE MARIA DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:04

Conclusos para despacho
06/02/2025 22:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 05:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:52

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 20:52

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 20:52

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
01/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:17

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
30/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 11:19

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 07:23

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 07:22

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/01/2025 19:45

Juntada de Petição de cota
26/01/2025 19:43

Juntada de Petição de cota
22/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:33

Juntada de devolução de mandado
22/01/2025 10:25

Juntada de devolução de mandado
22/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:06

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 15:48

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 12:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2025 11:35

Mandado devolvido para redistribuição
21/01/2025 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2025 11:34

Mandado devolvido para redistribuição
21/01/2025 11:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2025 10:59

Juntada de informação
21/01/2025 10:39

Juntada de informação
21/01/2025 10:37

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:06

Juntada de Ofício
21/01/2025 09:42

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:42

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:42

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:42

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:19

Juntada de Ofício
21/01/2025 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2025 08:30 6ª Vara Criminal da Capital.
20/01/2025 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 20:35

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:13

Juntada de Petição de defesa prévia
17/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 10:14

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 19:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 15:11

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 18:43

Expedição de Mandado.
10/07/2024 18:40

Expedição de Mandado.
10/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2024 21:02

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
08/03/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:21

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:41

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 13:11

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 23:32

Decorrido prazo de SERGIO JOSE SANTOS FALCAO em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:32

Decorrido prazo de AUGUSTO CÉSAR RODRIGUEZ ALEXANDRE em 18/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:57

Juntada de Petição de defesa prévia
12/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:13

Juntada de Petição de diligência
09/09/2023 22:23

Mandado devolvido para redistribuição
09/09/2023 22:23

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:02

Juntada de Alvará
01/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:41

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:30

Expedição de Mandado.
01/09/2023 12:30

Expedição de Mandado.
01/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:37

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:37

Recebida a denúncia contra ALYSSON ROMULO DA SILVA - CPF: *06.***.*25-00 (INDICIADO) e GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE LIRA - CPF: *00.***.*39-70 (INDICIADO)
31/08/2023 12:37

Revogada a Prisão
31/08/2023 10:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:50

Juntada de Petição de denúncia
03/08/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 08:08

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2023 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2023 10:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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