07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo de LINDEMBERG FARIAS NUNES em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:29

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 12:02

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0854468-92.2023.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: LINDEMBERG FARIAS NUNES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
09/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:19

Determinado o arquivamento
07/07/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 21:19

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 20:40

Conclusos para despacho
04/07/2025 20:40

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:22

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/05/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:09

Juntada de Decisão
21/05/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/05/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
31/01/2025 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:10

Outras Decisões
12/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:53

Juntada de Decisão
07/08/2024 12:12

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:27

Recebida a emenda à inicial
18/03/2024 12:27

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
18/03/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:49

Conclusos para despacho
27/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 03:38

Outras Decisões
26/10/2023 12:44

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/09/2023 10:25

Determinada a redistribuição dos autos
27/09/2023 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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