TJPB - 0829714-86.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/09/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 22:01
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/07/2025 00:07
Publicado Expediente em 10/07/2025.
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10/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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09/07/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0829714-86.2023.8.15.2001 [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: MARIA CELIA ESTRELA SILVA DE OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
08/07/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 11:28
Determinado o arquivamento
-
29/04/2025 11:28
Julgado improcedente o pedido
-
27/04/2025 21:04
Conclusos para despacho
-
27/04/2025 21:04
Juntada de Projeto de sentença
-
15/04/2025 09:26
Conclusos ao Juiz Leigo
-
20/02/2025 20:50
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2024 02:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 20:54
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 10:07
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
27/11/2024 09:41
Conclusos ao Juiz Leigo
-
27/11/2024 02:55
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/09/2024 11:43
Outras Decisões
-
17/09/2024 22:52
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 22:52
Juntada de Decisão
-
10/09/2024 23:29
Conclusos ao Juiz Leigo
-
31/08/2024 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 11:45
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 11:00
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2024 22:18
Juntada de provimento correcional
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06/11/2023 13:15
Conclusos ao Juiz Leigo
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03/11/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 00:51
Decorrido prazo de ANNA MARCIA DA SILVA RAMALHO em 06/10/2023 23:59.
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25/09/2023 10:24
Juntada de Petição de contestação
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19/09/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 21:34
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 21:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/07/2023 10:16
Conclusos para decisão
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26/06/2023 13:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/06/2023 00:30.
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05/06/2023 23:12
Juntada de Petição de informações prestadas
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02/06/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 20:14
Conclusos para despacho
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25/05/2023 09:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/05/2023 09:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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