04/09/2025 01:40

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 07:26

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/09/2025.
03/09/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805896-49.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime o promovido para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença (regularização definitiva do acesso da autora ao serviço de streaming Amazon Prime, vinculado ao plano de telefonia móvel contratado, devendo a parte autora observar eventual cadastramento/ativação necessário, a vincular ambas as empresas, a ser realizado junto ao serviço de streaming), no prazo de 15 dias, sob pena de fixação de astreintes.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
02/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB.

Whatsapp: +55 83 9143-8884 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805896-49.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA VICTORIA SOARES SANTOS REU: TIM S.A.

TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que a sentença prolatada nestes autos, TRANSITOU EM JULGADO EM 29/08/2025.

Certifico ainda que, conforme NOTA TÉCNICA CEIIn 05/2025, procedo a evolução para classe correspondente, a passo a expedir intimação ao promovente para requerer o que de direito, no prazo cinco dias.

PATOS, 1 de setembro de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
01/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:24

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 10:17

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 01:47

Decorrido prazo de TIM S.A. em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:47

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SOARES SANTOS em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:46

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805896-49.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA VICTORIA SOARES SANTOS REU: TIM S.A.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: MARIA VICTORIA SOARES SANTOS - PB33030 Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 13 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081020420055500000111899895 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25081123371855100000111927094
13/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 23:37

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2025 20:42

Conclusos para despacho
10/08/2025 20:42

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 15:24

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 15:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
11/07/2025 00:23

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PROCESSO n.º: 0805896-49.2025.8.15.0251 AUTOR: MARIA VICTORIA SOARES SANTOS REU: TIM S.A.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente e/ou parte promovida, através de seu(s) advogado(s), habilitado(s) nos autos, INTIMADA(S) da designação da AUDIÊNCIA: Una, Data: 11/07/2025 Hora: 10:00 , a ser realizada no formato híbrido: presencialmente na sala de audiência do 1º Juizado Especial Misto, localizado no Fórum Miguel Sátyro, situado na Rua Pedro Firmino, s/n, 1º andar, Bairro Centro, Patos/PB, ou através de videoconferência através da ferramenta ZOOM, utilizando o link: bit.ly/1JuizadoPatos (senha 890802).

Ficando advertida(s), desde já, que o não acesso a sessão virtual importará na extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais por parte do autor, e, no caso da parte ré, em REVELIA, implicando em JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que esta é a oportunidade para apresentar resposta, oral ou escrita, e produzir provas documentais ou testemunhais, nos termos ao art. 455 do Código de Processo Civil..

Patos/PB, 9 de julho de 2025 (assinatura eletrônica) De ordem, FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico/Analista Judiciário
09/07/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2025 00:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:49

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
12/06/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SOARES SANTOS em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:50

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 19:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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