TJPB - 0002271-38.2018.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 07:56
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 01:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/07/2025 02:42
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 00:10
Publicado Mandado em 10/07/2025.
-
10/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Roubo] 0002271-38.2018.8.15.0331 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MAURÍCIO DE JESUS LOPES DA SILVA DECISÃO Vistos, etc.
Considerando os documentos acostados aos autos pelo CAPS II (Id. 90572614), verifica-se que nenhum fato novo foi trazido aos autos.
Consta que no dia 06/07/2018 o acusado compareceu ao CAPS II e informou que havia desistido de continuar o tratamento na referida unidade por não mais residir no município de Santa Rita.
Ainda, na ficha de triagem, apesar de indicar deficiência intelectual, também atesta que o denunciado possuía boa percepção da realidade.
Desta forma, por não existir nenhum fato novo juntado aos autos, determino o prosseguimento do feito e a intimação das partes para apresentação das alegações finais.
Cumpra-se.
Santa Rita, datado e assinado eletronicamente.
Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito -
08/07/2025 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 19:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 07:27
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 16:54
Determinada Requisição de Informações
-
17/12/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2024 01:04
Decorrido prazo de MAURICIO DE JESUS LOPES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 17:35
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 12:39
Juntada de Petição de cota
-
16/05/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 10:16
Juntada de informação
-
12/05/2024 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2024 14:57
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 08:49
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 08:46
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 12:58
Juntada de Petição de cota
-
25/04/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 09:51
Desentranhado o documento
-
25/04/2024 09:50
Juntada de informação
-
25/04/2024 09:48
Desentranhado o documento
-
25/04/2024 09:47
Juntada de informação
-
25/04/2024 09:39
Juntada de informação
-
23/04/2024 10:58
Juntada de informação
-
13/03/2024 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 13:59
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:05
Juntada de Ofício
-
15/08/2022 04:46
Juntada de provimento correcional
-
10/02/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 08:43
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 13:06
Juntada de Petição de parecer
-
17/01/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 13:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/12/2021 17:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2021 09:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
13/12/2021 09:06
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2021 09:25
Juntada de diligência
-
27/11/2021 19:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2021 19:00
Juntada de diligência
-
24/11/2021 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2021 20:21
Juntada de diligência
-
23/11/2021 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2021 10:02
Juntada de diligência
-
19/11/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 15:47
Expedição de Mandado.
-
19/11/2021 15:45
Expedição de Mandado.
-
19/11/2021 15:45
Expedição de Mandado.
-
19/11/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 15:35
Juntada de Ofício
-
19/11/2021 15:31
Expedição de Mandado.
-
14/11/2021 09:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/12/2021 09:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
27/10/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 20:25
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 20:23
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 21:09
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 21:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/08/2021 10:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
12/08/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 09:35
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2021 14:44
Juntada de diligência
-
02/08/2021 20:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2021 20:36
Juntada de diligência
-
29/07/2021 20:16
Expedição de Mandado.
-
29/07/2021 20:16
Expedição de Mandado.
-
29/07/2021 20:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2021 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 19:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/08/2021 10:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
15/06/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 16:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/06/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 10:28
Juntada de Petição de cota
-
01/06/2021 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 23:23
Processo migrado para o PJe
-
13/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 10/2020 D004137190331 11:27:25 003
-
13/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 10/2020 D004138190331 11:27:25 006
-
13/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 10/2020 D004328190331 11:27:25 002
-
13/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 10/2020 D004329190331 11:27:25 004
-
13/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 10/2020 D000028200331 11:27:25 007
-
13/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 10/2020 D000076200331 11:27:25 009
-
13/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 10/2020 D000097200331 11:27:25 008
-
13/10/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2020 P000064200331 11:27:25 MAURICI
-
13/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
13/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2020 NF 112/2
-
13/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 10/2020 11:27 TJESR61
-
03/02/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 02/2020 P000064200331 15:32:50 MAURICI
-
03/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020
-
03/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2020
-
30/01/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 28: 01/2020 15:30
-
30/01/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2020 P000049200331 18:12:07 TERCEIR
-
30/01/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 01/2020 D000109200331 18:12:07 010
-
28/01/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2020 P000049200331 12:43:53 TERCEIR
-
09/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 01/2020 NF 03/20
-
09/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2020 JOSE FERREIRA ROSENDO
-
09/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 01/2020 MAURICIO DE JESUS LOPES DA SILVA
-
03/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 12/2019
-
03/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 12/2019
-
03/12/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 01/2020 15:30
-
07/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2019 SUSPEIçãO
-
30/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 10/2019
-
03/10/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 02: 10/2019 15:00
-
25/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2019 NF 137/1
-
25/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2019 MAURICIO DE JESUS LOPES DA SILVA
-
25/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2019 JOSE FERREIRA ROSENDO
-
25/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2019 JOSE FERREIRA ROSENDO
-
09/07/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 02: 10/2019 15:00
-
06/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2019
-
18/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 18: 02/2019 P000164190331 13:43:48 MAURICI
-
18/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 02/2019 D000401190331 13:43:48 001
-
18/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2019
-
31/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 31: 01/2019 P000164190331 14:22:36 MAUR
-
28/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2019 MAURICIO DE JESUS LOPES DA SILVA
-
15/01/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 07: 01/2019
-
07/01/2019 00:00
Recebida a denúncia contra MAURICIO DE JESUS LOPES DA SILVA
-
19/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2018 DENUNCIA OFERECIDA
-
19/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2018
-
29/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/11/2018 DRA JAYNE
-
27/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 11/2018 VISTA MP
-
22/11/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 22: 11/2018 TJEDR10
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2018
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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