TJPB - 0802212-75.2022.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 17:38
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
25/08/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:00
Recebidos os autos
-
20/08/2025 11:00
Juntada de expediente
-
17/07/2025 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
14/07/2025 15:36
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
11/07/2025 00:16
Publicado Edital em 11/07/2025.
-
11/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 04 - Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides Processo nº: 0802212-75.2022.8.15.0331 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] APELANTE: JOACIL VERISSIMO CAVALCANTE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 D E S P A C H O Vistos etc.
Compulsando os autos, vê-se que foi interposta Apelação Criminal (id. 34546957), tendo o recorrente pleiteado a apresentação das razões nesta Instância, nos moldes do artigo 600, §4º do CPP.
Diante do exposto, intime-se o advogado constituído pelo apelante para apresentação, no prazo legal, das razões do apelo interposto.
Sendo elas disponibilizadas, remetam-se os autos ao juízo a quo para apresentação das contrarrazões pelo Órgão Ministerial ali atuante.
Por fim, à douta Procuradoria de Justiça.
Intime-se.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, data do registro eletrônico.
Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides Relator -
09/07/2025 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 13:21
Recebidos os autos
-
30/04/2025 13:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/04/2025 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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