15/05/2025 08:26

Baixa Definitiva
15/05/2025 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/05/2025 08:26

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2025 23:59.
29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:40

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
16/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:29

Juntada de Petição de parecer
18/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:17

Juntada de Petição de recurso especial
27/09/2024 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA em 26/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:47

Juntada de Petição de cota
26/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:21

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
13/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA em 08/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:32

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA em 25/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 22:32

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 13:41

Juntada de Petição de cota
29/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
10/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
21/11/2023 16:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
16/11/2023 10:36

Conclusos para despacho
14/11/2023 18:12

Recebidos os autos
14/11/2023 18:12

Juntada de despacho
24/06/2021 16:52

Baixa Definitiva
24/06/2021 16:52

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
24/06/2021 16:51

Transitado em Julgado em 07/06/2021
08/06/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 00:13

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/06/2021 23:59:59.
15/05/2021 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA em 14/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:47

Prejudicado o recurso
26/02/2021 19:52

Conclusos para despacho
26/02/2021 19:52

Juntada de
25/02/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA em 08/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 10:55

Conclusos para despacho
13/10/2020 09:54

Juntada de Petição de parecer
29/09/2020 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/09/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 09:33

Conclusos para despacho
04/09/2020 09:33

Juntada de Certidão
04/09/2020 09:33

Juntada de Certidão
04/09/2020 00:39

Recebidos os autos
04/09/2020 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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