30/05/2025 14:40

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2025 11:06

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de LISIA FERNANDES BEZERRA em 06/05/2025 23:59.
21/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de LISIA FERNANDES BEZERRA em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:08

Decorrido prazo de LISIA FERNANDES BEZERRA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:28

Conhecido o recurso de LISIA FERNANDES BEZERRA - CPF: *12.***.*22-24 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
21/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
22/09/2024 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de LISIA FERNANDES BEZERRA em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LISIA FERNANDES BEZERRA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
20/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LISIA FERNANDES BEZERRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LISIA FERNANDES BEZERRA em 19/07/2023 23:59.
10/07/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
29/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:26

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:21

Decorrido prazo de LISIA FERNANDES BEZERRA em 03/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 12/04/2023 23:59.
30/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 09:43

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO)
10/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
24/02/2023 08:06

Juntada de Petição de parecer
14/02/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 00:06

Decorrido prazo de LISIA FERNANDES BEZERRA em 13/12/2022 23:59.
24/11/2022 12:06

Conclusos para despacho
23/11/2022 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:51

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:44

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/10/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO)
17/10/2022 12:26

Conclusos para despacho
17/10/2022 12:06

Juntada de Petição de parecer
02/09/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 00:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 19:30

Conclusos para despacho
16/08/2022 19:30

Juntada de Certidão
15/08/2022 09:35

Recebidos os autos
15/08/2022 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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