TJPB - 0803321-24.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA

CPF *91.***.*70-58

LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA

CPF *73.***.*20-25

Advogados

PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO

OAB: 16693/PB

CPF *13.***.*27-31

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ

OAB: 16068/PB

CPF *73.***.*17-47

PLATINI DE SOUSA ROCHA

OAB: 24568/PB

CPF *09.***.*47-08

ALLISON BATISTA CARVALHO

OAB: 16470/PB

CPF *71.***.*25-31

GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA

OAB: 9326/PB

CPF *08.***.*51-20

ANA TEREZA SOARES DE MARIA

OAB: 28675/PB

CPF *96.***.*52-40

ALINNE BATISTA DE FREITAS

OAB: 19997/PB

CPF *49.***.*00-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO JOSE LEAL MEIRA

CPF *11.***.*50-08

FRANCISCO VERIDIANO DA SILVA

CAIO HENRIQUE BATISTA DE LIMA

DANYELLE DE FARIAS SILVA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 15:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2025 15:47

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 28/07/2025 08:43

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2025 12:41

    Outras Decisões

  • 25/07/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 10:06

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 10:06

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 17/10/2024 08:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/10/2024 00:49

    Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 16/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:49

    Decorrido prazo de GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA em 16/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 22:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 11:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/09/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 18:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/09/2024 00:38

    Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 20/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 16:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 01:03

    Decorrido prazo de GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA em 06/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 21:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/07/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 02:17

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA em 08/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 02:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/06/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 10:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/06/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 13/05/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 17:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/05/2024 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 08:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/05/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de cota

  • 29/02/2024 14:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 29/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 09:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/02/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 29/02/2024 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 06:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 06:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2024 20:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2024 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 01:08

    Decorrido prazo de GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:39

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA em 17/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 08:23

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 08:07

    Juntada de Petição de cota

  • 15/11/2023 01:13

    Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 11:43

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 11:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 31/10/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:19

    Indeferido o pedido de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária (AUTOR)

  • 11/09/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 17:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/09/2023 15:54

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/09/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 12:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 11/08/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 15:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 09:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 09:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/08/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 01:22

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO em 01/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/07/2023 19:14

    Juntada de Petição de cota

  • 18/07/2023 01:33

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 11:31

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2023 11:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 11:24

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2023 11:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA em 07/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 10:17

    Não recebido o recurso de LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA - CPF: *73.***.*20-25 (REU).

  • 29/06/2023 21:38

    Decorrido prazo de PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 08:24

    Juntada de Petição de cota

  • 06/06/2023 08:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/08/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 06/06/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 08:14

    Outras Decisões

  • 24/05/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de cota

  • 03/05/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 26/04/2023 12:15

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 19:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 17:11

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 24/04/2023 23:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 23:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 11:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/03/2023 17:57

    Recebida a denúncia contra LUCIANO ANDRE PEDROSA LIRA - CPF: *73.***.*20-25 (INVESTIGADO) e PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA - CPF: *91.***.*70-58 (INVESTIGADO)

  • 29/03/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 14:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/03/2023 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801624-29.2020.8.15.0981

Municipio de Queimadas

Construtora Ferreira Eireli - EPP

Advogado: Evilson Carlos de Oliveira Braz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0801624-29.2020.8.15.0981

Municipio de Queimadas

Construtora Ferreira Eireli - EPP

Advogado: Gabriel Toledo de Farias

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0801624-29.2020.8.15.0981

Construtora Ferreira Eireli - EPP

Municipio de Queimadas

Advogado: Evilson Carlos de Oliveira Braz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2020 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0812741-74.2025.8.15.0000

Maria Auxiliadora dos Santos Silva

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Francisco George Abrantes da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0803321-24.2023.8.15.2002

Mppb - Promotorias da Ordem Tributaria

Luciano Andre Pedrosa Lira

Advogado: Ana Tereza Soares de Maria

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2024 08:48

Exibir Processo