06/08/2025 08:35

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:11

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801624-29.2020.8.15.0981 DECISÃO Vistos etc. 1- Intime-se a Fazenda Pública pelo sistema para, no prazo de até 30 dias, impugnar o cumprimento da sentença, nos termos do art. 535 do NCPC. 2- Havendo impugnação, voltem os autos conclusos. 3- Não havendo, e considerando que o valor excede o teto municipal para requisição de pequeno valor, expeça-se precatório, oficiando-se o Egrégio TJPB com os arquivos que se fizerem necessários, para expedição da ordem de pagamento do precatório. 4 - Com a expedição do precatório, encerrada a prestação jurisdicional do juízo requisitante, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Queimadas – PB, assinatura e data pelo sistema.

JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO Juiz de Direito
06/07/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 17:38

Determinada a citação de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (REU)
08/05/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2025 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:41

Recebidos os autos
29/04/2025 11:41

Juntada de Certidão de prevenção
12/08/2021 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 11/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 11/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 11:31

Conclusos para despacho
11/08/2021 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
10/08/2021 17:11

Juntada de Petição de apelação
08/07/2021 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas
08/07/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 22:20

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2021 10:21

Conclusos para despacho
21/06/2021 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 13:08

Julgado procedente o pedido
05/02/2021 13:56

Conclusos para despacho
05/02/2021 13:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/02/2021 03:25

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Queimadas em 02/02/2021 23:59:59.
11/11/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 09:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 15:28

Conclusos para despacho
30/10/2020 20:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:26

Outras Decisões
30/08/2020 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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