TJPB - 0808938-71.2024.8.15.0371
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:18
Publicado Expediente em 22/08/2025.
-
22/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
20/08/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 07:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/08/2025 14:56
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/08/2025 07:12
Transitado em Julgado em 24/07/2025
-
24/07/2025 02:18
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:18
Decorrido prazo de BRENDA SAANA DUARTE FERREIRA em 23/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:18
Decorrido prazo de DENNYS HARLAN HONORATO PINHEIRO em 23/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 03:09
Publicado Sentença em 08/07/2025.
-
08/07/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808938-71.2024.8.15.0371 Assunto [Atraso de vôo] Parte autora DENNYS HARLAN HONORATO PINHEIRO e outros Parte ré TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas nem honorários sucumbenciais.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se, por seus respectivos advogados.
A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).
Em último caso, intime-se por carta.
Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.
Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.
Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .
Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.
Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.
Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.
Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.
Cumpra-se.
Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.
VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito -
06/07/2025 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 21:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/04/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 12:43
Juntada de Projeto de sentença
-
08/04/2025 10:12
Conclusos ao Juiz Leigo
-
08/04/2025 10:12
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
-
08/04/2025 09:15
Juntada de Petição de réplica
-
07/04/2025 13:12
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/04/2025 08:58
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:30
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
-
08/11/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 12:07
Determinada diligência
-
23/10/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/10/2024 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807815-38.2024.8.15.0371
Ellayne Saturnino Brito
Magazine Luiza
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/09/2024 16:12
Processo nº 0802317-93.2024.8.15.0521
Jose Joao da Silva
Bradesco Capitalizacao S/A
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/07/2024 19:10
Processo nº 0807396-18.2024.8.15.0371
Sidney Diyoo Tamura
Azul Linha Aereas
Advogado: Flavio Igel
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/09/2024 12:59
Processo nº 0806423-84.2023.8.15.0731
Genilson de Macedo Chaves
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/11/2023 17:11
Processo nº 0810156-37.2024.8.15.0371
Kelly Emanuele Braz da Silva Ramalho
Banco do Brasil
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/12/2024 11:08