TJPB - 0801303-49.2022.8.15.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 06:44
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 06:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
13/06/2024 06:38
Transitado em Julgado em 12/06/2024
-
13/06/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 12/06/2024 23:59.
-
09/05/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:47
Determinada diligência
-
07/05/2024 11:47
Voto do relator proferido
-
07/05/2024 11:47
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
-
06/05/2024 13:04
Juntada de Certidão de julgamento
-
06/05/2024 12:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/04/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 09:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/11/2023 16:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/11/2023 16:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/11/2023 16:39
Determinada diligência
-
23/11/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:53
Recebidos os autos
-
23/11/2023 11:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/11/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802617-64.2021.8.15.0261
Municipio de Pianco
Maria de Lourdes Nogueira da Silva
Advogado: Damiao Guimaraes Leite
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/09/2023 12:13
Processo nº 0802617-64.2021.8.15.0261
Maria de Lourdes Nogueira da Silva
Municipio de Pianco
Advogado: Damiao Guimaraes Leite
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/10/2021 16:46
Processo nº 0835316-87.2025.8.15.2001
Valdirene de Sousa Casado Vilar
Municipio de Joao Pessoa 08.778.326/0001...
Advogado: Vinicius Leao de Castro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/06/2025 01:53
Processo nº 0803452-86.2020.8.15.0261
Elaine Cristina Batista Leite
Prefeitura de Olho Dagua
Advogado: Amilton Pires de Almeida Ramalho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/08/2022 10:51
Processo nº 0803452-86.2020.8.15.0261
Elaine Cristina Batista Leite
Prefeitura de Olho Dagua
Advogado: Amilton Pires de Almeida Ramalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/10/2020 09:13