TJPB - 0803452-86.2020.8.15.0261

14/10/2024 12:59

Baixa Definitiva

14/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/10/2024 09:25

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/10/2024 23:59.

10/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 20:51

Voto do relator proferido

09/09/2024 20:51

Determinada diligência

09/09/2024 20:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão de julgamento

09/09/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 11:12

Indeferido o pedido de ELAINE CRISTINA BATISTA LEITE - CPF: *43.***.*99-54 (RECORRIDO)

06/03/2023 08:29

Conclusos para despacho

06/03/2023 08:03

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2022 19:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/08/2022 12:16

Conclusos para despacho

25/08/2022 12:16

Juntada de Certidão

25/08/2022 10:51

Recebidos os autos

25/08/2022 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2022 10:51

Distribuído por sorteio