01/09/2025 09:54

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 03:01

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimo o Município de Olho Dagua, para no prazo de dois(02) meses, efetuar o pagamento da RPV, expedida.
06/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:38

Juntada de RPV
04/07/2025 15:38

Juntada de RPV
18/06/2025 13:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 08:53

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 17/06/2025 23:59.
22/05/2025 07:51

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 06:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2025 06:46

Determinado o arquivamento
22/05/2025 06:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 07:23

Conclusos para decisão
10/04/2025 23:09

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 09/04/2025 23:59.
25/02/2025 13:19

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:33

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 16:18

Determinada diligência
18/02/2025 10:29

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:38

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 05:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:39

Outras Decisões
15/10/2024 06:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 06:46

Conclusos para decisão
15/10/2024 06:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:59

Recebidos os autos
14/10/2024 12:59

Juntada de Certidão de prevenção
25/08/2022 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2022 08:30

Juntada de Petição de contra-razões
24/08/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2022 15:51

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 09:11

Julgado procedente o pedido
04/02/2022 10:47

Conclusos para julgamento
14/01/2022 14:28

Juntada de Petição de informações prestadas
14/01/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 09:47

Juntada de Certidão
12/12/2021 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO DAGUA em 11/12/2021 11:00:00.
09/12/2021 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 16:33

Juntada de diligência
07/12/2021 08:19

Expedição de Mandado.
29/11/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 08:05

Conclusos para julgamento
07/06/2021 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas
07/06/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 09:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/05/2021 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 28/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 14:54

Juntada de diligência
05/05/2021 11:36

Expedição de Mandado.
30/04/2021 11:36

Determinada Requisição de Informações
30/04/2021 11:36

Decretada a revelia
01/03/2021 09:38

Conclusos para despacho
01/03/2021 09:35

Juntada de Petição de informações prestadas
25/02/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 13:07

Conclusos para despacho
27/01/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2021 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 22/01/2021 23:59:59.
09/11/2020 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2020 09:19

Juntada de Petição de diligência
05/11/2020 16:51

Juntada de Certidão
05/11/2020 16:48

Expedição de Mandado.
05/11/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 09:13

Conclusos para decisão
05/10/2020 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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