TJPB - 0802351-77.2021.8.15.0261

30/09/2024 10:30

Baixa Definitiva

30/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024 10:30

Transitado em Julgado em 27/09/2024

28/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 27/09/2024 23:59.

27/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 18:23

Sentença confirmada

26/08/2024 18:23

Voto do relator proferido

26/08/2024 18:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

26/08/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento

08/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 15:57

Conclusos para despacho

22/05/2024 15:57

Juntada de Decisão

03/10/2023 08:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 08:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

21/09/2023 15:30

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:33

Determinada diligência

13/09/2023 15:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/08/2023 10:33

Conclusos para despacho

17/08/2023 10:33

Juntada de Certidão

15/08/2023 21:38

Recebidos os autos

15/08/2023 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023 21:37

Distribuído por sorteio