TJPB - 0800991-47.2024.8.15.0441
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800991-47.2024.8.15.0441 APELANTE: FIHAMA DE OLIVEIRA MACIEL, RAIMUNDO DA CONCEICAO VENANCIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36900647.
João Pessoa, 8 de setembro de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
26/08/2025 22:31
Conhecido o recurso de FIHAMA DE OLIVEIRA MACIEL - CPF: *17.***.*98-61 (APELANTE) e provido em parte
-
25/08/2025 12:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/08/2025 10:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/08/2025 08:40
Juntada de Petição de cota
-
06/08/2025 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
-
02/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 22:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/07/2025 21:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/07/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 22:48
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 00:07
Publicado Expediente em 09/07/2025.
-
09/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des.
João Benedito da Silva Processo nº: 0800991-47.2024.8.15.0441 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELANTE: FIHAMA DE OLIVEIRA MACIEL, RAIMUNDO DA CONCEICAO VENANCIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc.
O Ministério Público, em contrarrazões (Id.35423957), informou que as jurisprudências citadas pela advogada dos apelantes não foram encontradas no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça.
Em razão disso, suscitou possível má-fé por parte dos recorrentes na tentativa de ludibriar a Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça.
Diante dessa alegação, intime-se a advogada dos apelantes (Tatiana Nóbrega Regis de Azevedo – OAB/PB 24.794) para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a manifestação do Parquet.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. -
07/07/2025 22:53
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 12:55
Juntada de Petição de parecer
-
16/06/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 14:04
Recebidos os autos
-
13/06/2025 14:04
Juntada de despacho
-
21/05/2025 14:38
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
12/05/2025 15:18
Juntada de Petição de apelação
-
23/04/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 00:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CONCEICAO VENANCIO em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 17:20
Juntada de Petição de procuração
-
09/03/2025 12:43
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
08/03/2025 00:09
Decorrido prazo de FIHAMA DE OLIVEIRA MACIEL em 07/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 07:32
Recebidos os autos
-
06/02/2025 07:32
Juntada de despacho
-
04/02/2025 10:08
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
03/02/2025 17:29
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
03/02/2025 11:26
Recebidos os autos
-
03/02/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 08:10
Recebidos os autos
-
03/02/2025 07:58
Recebidos os autos
-
03/02/2025 07:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/02/2025 07:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811932-84.2025.8.15.0000
Anderson Lima de Oliveira
Juiz da Vara de Execucoes Penais de Joao...
Advogado: Fabiano Lazaro Gama Cordeiro
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/07/2025 17:52
Processo nº 0803355-82.2025.8.15.0141
Massicleide Diniz Andrade
Bradesco Vida e Previdencia S.A.
Advogado: Jarlan de Souza Alves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/07/2025 12:05
Processo nº 0804256-97.2024.8.15.0751
Ednaldo Alves de Oliveira
Banco Bmg SA
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/09/2024 12:50
Processo nº 0801454-88.2024.8.15.0311
Delegacia do Municipio de Tavares
Felipe Almeida dos Santos
Advogado: Romulo Emanoel Marques de Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/11/2024 12:10
Processo nº 0800991-47.2024.8.15.0441
Raimundo da Conceicao Venancio
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Advogado: Gustavo Lima Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/06/2024 12:40