09/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:00

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0805316-34.2025.8.15.0731 Autor: WIND PALACE FLAT Ré(u): RDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e aguarde o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário e não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/08/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
26/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 04:37

Decorrido prazo de RDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 04:37

Juntada de entregue (ecarta)
10/07/2025 20:23

Juntada de Petição de resposta
08/07/2025 02:53

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Av.

Pastor José Alves de Oliveira, Camalaú, Cabedelo/PB, CEP: 58103-152 - Fone: (83) 9.9142-6286 (Whatsapp) / E-mail: [email protected] Nº do processo: 0805316-34.2025.8.15.0731 PROMOVENTE: AUTOR: WIND PALACE FLAT PROMOVIDO: REU: RDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DATA e HORÁRIO: 26/08/2025 10:00 horas OBSERVAÇÃO I: AUDIÊNCIA HÍBRIDA, OU SEJA, É FACULTADA A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU VIRTUAL.

OBSERVAÇÃO II: Para participação presencial: A parte e/ou advogado deverá comparecer na Nova sede do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, localizada no anexo do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho (localizado na Av.

Pastor José Alves de Oliveira, S/N, BR 230, KM 01, Cabedelo-PB, CEP: 58100222).

OBSERVAÇÃO III: Para participação virtual segue convite da Plataforma Zoom Meetings.

CONVITE: LINK ÚNICO PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL - SALA 01: LINK ÚNICO – AUDIÊNCIA VIRTUAL – PLATAFORMA ZOOM MEETING: https://us02web.zoom.us/j/*93.***.*66-79 ID da reunião: 893 7456 6079 OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada.

Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência.

Caso seja necessário, o modo "sala de espera" será ativado e as partes deverão permanecer on-line, aguardando o início dos trabalhos.

CABEDELO, 6 de julho de 2025.

NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Cartório
06/07/2025 08:07

Expedição de Carta.
06/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 08:01

Juntada de informação
06/07/2025 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
18/06/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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