TJPB - 0801480-97.2023.8.15.0351

25/11/2024 13:30

Baixa Definitiva

25/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/11/2024 13:30

Transitado em Julgado em 19/11/2024

20/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MAYANNE BEZERRA GOMES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MAYANNE BEZERRA GOMES em 19/11/2024 23:59.

15/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 22:55

Sentença confirmada em parte

14/10/2024 22:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e provido em parte

11/10/2024 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 23:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 23:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:14

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:14

Juntada de Certidão

25/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 24/11/2023 23:59.

30/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/10/2023 11:04

Conclusos para despacho

26/10/2023 11:04

Juntada de Certidão

26/10/2023 07:21

Recebidos os autos

26/10/2023 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2023 07:21

Distribuído por sorteio