21/08/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:00

Transitado em Julgado em 05/07/2025
19/08/2025 12:31

Juntada de informação
16/08/2025 20:10

Juntada de informação
15/08/2025 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:03

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0803022-22.2025.8.15.0371 S E N T E N Ç A IVAN BICHARA DE ALENCAR, qualificado(a) nos autos e por meio de advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO em face de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, igualmente qualificado(a), pelos motivos narrados na exordial.

Após regular tramitação do feito, foi apresentado termo do acordo celebrado entre as partes, sendo requerida sua homologação. É o relatório.

Decido.

As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável.

Com efeito, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes, que pode ser feito a qualquer momento, deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos.

Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar.

Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado, subscrito pelas partes e/ou seus advogados, aos quais foram conferidos poderes para transigir, deve ser homologado, alcançando-se o objeto desta ação pela composição Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios já contemplados no acordo.

Custas finais dispensadas (art. 90, §3º do CPC).

Um vez confirmado o depósito previsto no acordo, fica a secretaria deste juízo autorizada a expedir os alvarás correspondentes.

Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Sousa, data e assinatura eletrônicas.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição
05/07/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 17:22

Homologada a Transação
05/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 02:05

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:26

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 21:48

Determinada diligência
02/06/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 09:59

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 07:49

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:51

Juntada de Petição de réplica
22/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:41

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-74 (REU)
28/04/2025 20:41

Recebida a emenda à inicial
28/04/2025 20:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVAN BICHARA DE ALENCAR - CPF: *45.***.*57-78 (AUTOR).
25/04/2025 23:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2025 19:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:23

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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