10/09/2025 12:33

Decorrido prazo de MARGARETE EHRICH DE SOUSA FIRMINO em 05/09/2025 23:59.
08/09/2025 20:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 21:14

Processo Desarquivado
03/09/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:49

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 01:59

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0808011-47.2020.8.15.0371 REQUERENTE: ESTADO DA PARAIBA MARGARETE EHRICH DE SOUSA FIRMINO Advogados do(a) REQUERIDO: FILIPE FERREIRA DA SILVA - PB22941, HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - PB19503 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) MARGARETE EHRICH DE SOUSA FIRMINO, intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Custas finais também foram pagas, conforme comprovante vinculado ao processo.

Honorários advocatícios já satisfeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais".

Sousa(PB), 13 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
13/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:46

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:59

Determinado o arquivamento
11/08/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2025 18:31

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0808011-47.2020.8.15.0371 D E S P A C H O Calculadas as custas processuais finais, com vinculação da guia aos autos, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, ressaltando que não havendo comprovação do pagamento no prazo previsto, o débito será inscrito junto ao SerasaJUD, conforme determina o § 3º do art. 394, do CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, atualizado até o PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 91/2023, com publicação no Dje de 31.01.2023.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em substituição
05/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 16:42

Conclusos para julgamento
05/07/2025 16:31

Juntada de cálculos
27/06/2025 21:29

Juntada de informação
20/06/2025 16:56

Juntada de informação
20/06/2025 16:49

Juntada de informação
10/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MARGARETE EHRICH DE SOUSA FIRMINO em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 22:41

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 23:03

Conclusos para decisão
17/05/2025 22:57

Juntada de Certidão
02/05/2025 16:15

Processo Desarquivado
02/05/2025 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:37

Conclusos para decisão
27/04/2025 17:30

Recebidos os autos
27/04/2025 17:30

Juntada de Certidão de prevenção
03/03/2023 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2023 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/12/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 00:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2022 23:59.
29/11/2022 12:07

Juntada de Petição de apelação
23/11/2022 01:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2022 23:59.
26/10/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2022 13:17

Conclusos para julgamento
24/08/2022 11:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:56

Decorrido prazo de ERICK MACEDO em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:42

Julgado improcedente o pedido
11/01/2022 12:22

Conclusos para julgamento
12/12/2021 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 01:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 18:27

Juntada de Petição de réplica
13/09/2021 08:46

Juntada de Petição de procuração
06/09/2021 07:15

Conclusos para despacho
03/09/2021 21:44

Juntada de Petição de réplica
12/08/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 07:34

Juntada de Petição de contestação
12/08/2021 02:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:36

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 16:17

Conclusos para decisão
05/07/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 08:11

Conclusos para despacho
13/06/2021 10:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/06/2021 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 03:51

Decorrido prazo de MARGARETE EHRICH DE SOUSA FIRMINO em 31/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 11:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARGARETE EHRICH DE SOUSA FIRMINO - CPF: *11.***.*06-34 (AUTOR).
29/04/2021 09:49

Conclusos para decisão
29/04/2021 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2021 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 17:22

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
25/02/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 14:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARGARETE EHRICH DE SOUSA FIRMINO - CPF: *11.***.*06-34 (AUTOR).
24/02/2021 18:24

Conclusos para decisão
24/02/2021 18:24

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 01:59

Decorrido prazo de MARGARETE EHRICH DE SOUSA FIRMINO em 29/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 08:33

Conclusos para despacho
24/12/2020 09:06

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2020 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 20:17

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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