TJPB - 0816429-65.2019.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo de JOHNSONN DA SILVA PRAXEDES em 16/06/2025 23:59.
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10/06/2025 09:21
Publicado Decisão em 09/06/2025.
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10/06/2025 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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06/06/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 21:50
Outras Decisões
-
20/05/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 18:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/05/2025 09:01
Declarada incompetência
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16/04/2025 08:50
Conclusos para despacho
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15/04/2025 15:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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15/04/2025 15:13
Outras Decisões
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04/12/2024 08:19
Conclusos para despacho
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04/12/2024 08:18
Juntada de
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25/09/2024 01:33
Decorrido prazo de JOHNSONN DA SILVA PRAXEDES em 24/09/2024 23:59.
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10/09/2024 01:24
Publicado Despacho em 10/09/2024.
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10/09/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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09/09/2024 14:32
Juntada de diligência
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09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816429-65.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Sobre a certidão de ID 99301264, ouça-se a parte exequente, em 10 (dez) dias úteis.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito -
06/09/2024 13:01
Juntada de Alvará
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05/09/2024 16:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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02/09/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 12:27
Conclusos para despacho
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28/08/2024 12:26
Processo Desarquivado
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28/08/2024 12:24
Juntada de diligência
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13/03/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 09:06
Arquivado Definitivamente
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02/10/2023 09:06
Transitado em Julgado em 02/10/2023
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02/10/2023 09:02
Juntada de diligência
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28/09/2023 20:21
Juntada de Alvará
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28/09/2023 20:20
Juntada de Alvará
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25/09/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
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16/09/2023 05:27
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
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16/09/2023 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816429-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2023 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/09/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 11:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/09/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:40
Decorrido prazo de JOHNSONN DA SILVA PRAXEDES em 15/08/2023 23:59.
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14/08/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 00:08
Publicado Sentença em 24/07/2023.
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22/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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21/07/2023 00:43
Decorrido prazo de JOHNSONN DA SILVA PRAXEDES em 20/07/2023 23:59.
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20/07/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 16:35
Julgado procedente em parte do pedido
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17/07/2023 10:33
Conclusos para despacho
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17/07/2023 10:32
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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03/07/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
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29/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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27/06/2023 11:51
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 11:15
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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15/06/2023 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2023 15:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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13/06/2023 04:58
Decorrido prazo de JOHNSONN DA SILVA PRAXEDES em 06/06/2023 23:59.
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13/06/2023 04:12
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 06/06/2023 23:59.
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30/05/2023 01:24
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
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30/05/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
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26/05/2023 14:09
Expedição de Mandado.
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26/05/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 11:09
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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18/05/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
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11/02/2023 22:36
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 09/02/2023 23:59.
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30/01/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 11:30
Nomeado perito
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27/01/2023 10:42
Conclusos para decisão
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28/11/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
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06/11/2022 05:54
Juntada de provimento correcional
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18/08/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
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11/08/2022 10:27
Juntada de Petição de contestação
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03/08/2022 23:00
Juntada de informação
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03/08/2022 22:57
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2022 22:04
Nomeado perito
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19/06/2022 14:49
Conclusos para despacho
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04/05/2022 13:23
Juntada de Petição de petição
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29/04/2022 21:46
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 21:46
Ato ordinatório praticado
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17/08/2021 04:00
Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 16/08/2021 23:59:59.
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12/07/2021 03:25
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2020 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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22/04/2019 17:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/04/2019 13:29
Conclusos para despacho
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15/04/2019 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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