29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MARCIA FERNANDES PEDRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de RITA AUGUSTA PEDRA ARAUJO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de REGINA FERNANDES PEDRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de AILTON ALVES ARAUJO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de MARA RODRIGUES LOPES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de THIAGO PEDRA ARAUJO em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:32

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800685-84.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 121230228 e, após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
25/08/2025 18:49

Juntada de comunicações
25/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:29

Expedido alvará de levantamento
25/08/2025 12:29

Determinado o arquivamento
25/08/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 08:34

Conclusos para despacho
21/08/2025 08:34

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:06

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 16:24

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800685-84.2025.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente do pagamento efetuado pelo devedor, devendo se pronunciar no prazo de 05 dias e informar os dados bancários para confecção de alvará.

Expeça-se alvará, observando-se a petição inserida no id. 121055131 e documentos.

Feito isso, autos ao leigo, para projeto de sentença extintiva pelo cumprimento.

Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
19/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 06:39

Conclusos para despacho
19/08/2025 06:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 20:15

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 03:07

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 02:27

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800685-84.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
05/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 10:19

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:56

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 09:59

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
27/05/2025 09:25

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 23:37

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 04:09

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:51

Juntada de Decisão
07/03/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
27/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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