26/08/2025 02:55

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807766-94.2024.8.15.0371 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR:FRANCISCO DE ASSIS GADELHA QUEIROGA NETO REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GADELHA QUEIROGA NETO, através de seu(s) advogado(s) habilitado nos autos, INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Advogado do(a) AUTOR: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA - PB7835 SOUSA-PB, 22 de agosto de 2025 De ordem, TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Técnico Judiciário
22/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 22:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GADELHA QUEIROGA NETO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:45

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807766-94.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora FRANCISCO DE ASSIS GADELHA QUEIROGA NETO Parte ré MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2025 22:40

Conclusos para despacho
28/06/2025 22:40

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
21/01/2025 12:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/01/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
20/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 07:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:54

Expedição de Carta.
20/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/01/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
20/09/2024 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 17:21

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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