30/08/2025 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA PATRICIO FILHO em 29/08/2025 06:00.
26/08/2025 02:52

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0809451-39.2024.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: FRANCISCA INALINA PEDROZA VIEIRA, M.

A.

P.

M.

REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809451-39.2024.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCISCA INALINA PEDROZA VIEIRA, M.

A.

P.

M., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Expedido(s) o(s) alvará(s), o credor será intimado, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, e, nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução. ".

Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA PATRICIO FILHO - PB30767, MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO - PB14432, SALME PEDROSA CALADO - PB19443 Prazo: 48 horas De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 22 de agosto de 2025 De ordem, MARIVALDA VIEIRA MENDES Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
22/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:17

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 22:28

Decorrido prazo de MARIA AMELIA PEDROZA MARQUES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:28

Decorrido prazo de FRANCISCA INALINA PEDROZA VIEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:45

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809451-39.2024.8.15.0371 Assunto [Cancelamento de vôo] Parte autora FRANCISCA INALINA PEDROZA VIEIRA e outros Parte ré AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 22:30

Conclusos para despacho
30/06/2025 22:30

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
01/04/2025 11:39

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 11:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
21/11/2024 10:07

Determinada diligência
12/11/2024 19:59

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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