21/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 22:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ANDRADE QUEIROZ em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:25

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:45

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807062-81.2024.8.15.0371 Assunto [Contratos Bancários] Parte autora MARIA APARECIDA DE ANDRADE QUEIROZ Parte ré MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 19:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:05

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 17:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/03/2025 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
06/03/2025 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2024 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/11/2024 14:26

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 19:03

Expedição de Carta.
23/10/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
11/09/2024 10:38

Determinada diligência
09/09/2024 22:05

Conclusos para despacho
24/08/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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