10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 06 de Outubro de 2025.
15/08/2025 23:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2025 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2025 01:30

Decorrido prazo de GUILLERME AUGUSTO DE SANTANA SOUSA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 22:23

Decorrido prazo de GUILLERME AUGUSTO DE SANTANA SOUSA em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:11

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:44

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 01:45

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804704-46.2024.8.15.0371 Assunto [Cartão de Crédito] Parte autora GUILLERME AUGUSTO DE SANTANA SOUSA Parte ré BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:44

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 20:24

Conclusos ao Juiz Leigo
20/02/2025 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
20/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/10/2024 10:44

Determinada diligência
01/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:25

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
01/10/2024 10:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/10/2024 09:34

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 18:17

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:44

Determinada diligência
09/08/2024 22:17

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:35

Juntada de Petição de informações prestadas
16/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 17:30

Expedição de Mandado.
17/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/06/2024 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 18:56

Conclusos para decisão
10/06/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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