01/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 22:26

Decorrido prazo de RAMON RAMALHO LINS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:45

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808560-18.2024.8.15.0371 Assunto [Honorários Advocatícios] Parte autora RAMON RAMALHO LINS Parte ré DEBORA CRISLAINE DA SILVEIRA NORONHA e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:13

Indeferida a petição inicial
16/06/2025 18:09

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 16:30

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 18:50

Decorrido prazo de RAMON RAMALHO LINS em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/12/2024 15:07

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 18:06

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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