04/09/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2025 01:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 03:11

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0808494-38.2024.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MIRELA RAMALHO MOREIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimado(a)s do seguinte despacho/sentença através do DJEN: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/Técnico(a) Judiciário
13/08/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 22:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:45

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808494-38.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Parte autora MIRELA RAMALHO MOREIRA Parte ré FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Confirmada a sentença, intimem-se.

Nada sendo requerido em dois dias, ao arquivo.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:08

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 20:23

Conclusos ao Juiz Leigo
20/02/2025 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:50

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
09/10/2024 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 18:15

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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