09/07/2025 20:59

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:29

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0805143-57.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] Parte autora FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA Parte ré FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 23:00

Conclusos para despacho
13/06/2025 23:00

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 22:58

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:15

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:50

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
15/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:54

Publicado Sentença em 26/03/2025.
27/03/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
07/03/2025 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2024 08:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
18/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2024 08:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
04/07/2024 11:24

Determinada a citação de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU)
03/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:25

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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